O candidato à presidência da república Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em Goiânia, que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para promover alterações à Constituição caso seja eleito. A declaração foi feita durante um evento em que recebeu o apoio do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), para a segunda volta das eleições.

Ao falar sobre a composição da Câmara dos Deputados e do Senado a partir de 2027, Flávio afirmou que o Congresso estará mais alinhado com a direita e defendeu a eleição de presidentes das duas Casas que estejam de acordo com essa orientação política. Segundo o candidato, essa maioria seria utilizada para “mudar a Constituição” e, nas suas palavras, “redemocratizar este país”.

Apesar da declaração, Flávio não especificou quais dispositivos da Constituição pretende alterar. A afirmação também não significa que o candidato tenha votos suficientes para aprovar mudanças constitucionais. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.

Na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis e, no Senado, 49. A Constituição também estabelece limites ao poder de reforma. As chamadas cláusulas pétreas protegem, entre outros pontos, a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

A declaração ocorreu durante um ato político em Goiânia que contou com a presença de aliados de Flávio. Ronaldo Caiado confirmou o apoio ao candidato para a segunda volta, enquanto o governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e outros políticos participaram do encontro.

Durante o discurso, Flávio também defendeu medidas relacionadas à segurança pública, como a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas para integrantes de organizações criminosas.

A fala sobre a Constituição coloca a futura composição do Congresso no centro da estratégia política apresentada pelo candidato para um eventual Governo a partir de 2027. Até ao momento, porém, Flávio não detalhou quais alterações constitucionais pretende propor nem apresentou uma estimativa de apoio parlamentar suficiente para aprová-las.