Flávio Bolsonaro, de 45 anos, senador brasileiro e candidato derrotado por Lula da Silva (80) na segunda volta das eleições presidenciais, anunciou que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do resultado eleitoral. O candidato do Partido Liberal (PL) contestou a vitória do atual presidente, numa disputa marcada pela forte polarização política no Brasil.

Na noite de domingo, dia 25, Flávio questionou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prolongar até às 19:00 o horário de votação nas secções eleitorais que ainda estavam abertas às 17:00. O senador alegou que a medida comprometeu a igualdade entre os eleitores e anunciou que pretende contestar o escrutínio por via judicial.

Apesar do anúncio, a anulação das eleições afigura-se um cenário muito improvável. Lula da Silva venceu com 64,2 milhões de votos, contra 59,8 milhões de Flávio Bolsonaro, uma diferença de cerca de 4,4 milhões de votos, segundo os resultados finais da Justiça Eleitoral brasileira. Para que o resultado seja anulado, não basta contestar uma decisão relacionada com o processo eleitoral: será necessário apresentar fundamentos jurídicos e provas que sustentem a existência de irregularidades capazes de comprometer a validade do escrutínio.

A decisão de prolongar o horário de votação foi tomada num contexto de dificuldades registadas em algumas localidades. Ainda assim, qualquer pedido de anulação terá de ser analisado pelas autoridades judiciais competentes, que avaliarão os argumentos apresentados e a sua relevância para o resultado final.

O anúncio de Flávio Bolsonaro abre uma nova frente de contestação política após a vitória de Lula, mas não altera os resultados oficiais. A eventual iniciativa judicial terá de cumprir os requisitos previstos na legislação brasileira para que possa ter consequências sobre o escrutínio.