O Ministério da Educação pretende autorizar licenciados em Educação Básica a lecionar no 1.º ciclo antes de concluírem o mestrado ou a formação pedagógica necessária para a profissionalização. A medida procura responder à falta de professores que tem deixado alunos sem aulas, sobretudo na região de Lisboa.

A proposta foi comunicada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma reunião com as estruturas sindicais. Segundo Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE), o objetivo é permitir que estes licenciados possam assumir turmas enquanto não concluem a formação exigida para exercer a profissão.

Embora a solução não tenha convencido totalmente os representantes dos professores, nenhuma das organizações presentes se opôs ao documento. Os sindicatos justificam esta posição com a urgência de garantir aulas aos alunos que, de outra forma, continuariam sem professor.

“Estamos entre a espada e a parede”, afirmou Manuel Teodósio à agência Lusa. O responsável explicou que, perante a escolha entre manter crianças sem aulas ou permitir que sejam ensinadas por pessoas que pretendem ser professores, mas ainda não terminaram a preparação pedagógica, os sindicatos consideram esta última hipótese “o mal menor”.

A mesma expressão foi utilizada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE). No final do encontro, Rosa Maria Sá, representante daquela estrutura, lembrou que ensinar crianças a ler, escrever e contar exige competências e métodos específicos. Ainda assim, reconheceu que “neste momento, não há alternativa”.

Falta de docentes e custos de deslocação dificultam recrutamento

A representante do SIPE salientou que continuam a existir professores do 1.º ciclo inscritos nas listas de recrutamento, mas muitos encontram-se longe das escolas com necessidades. Os custos associados à deslocação e à vida em regiões como Lisboa acabam por afastar potenciais candidatos: “Os incentivos para virem trabalhar para regiões onde o nível de vida é muito caro limitam imenso a aceitação dessas escolas.”

O Ministério da Educação assegura que a alteração terá carácter temporário e servirá apenas até ser possível formar e recrutar o número de docentes necessário. A intenção é permitir que os licenciados comecem a dar aulas antes de concluírem o mestrado e o estágio profissional, sem dispensar a formação pedagógica.

De acordo com Manuel Teodósio, a tutela comprometeu-se a incluir no diploma a obrigação de estes profissionais obterem a respetiva qualificação. O ministério deverá, por isso, disponibilizar as ações de formação necessárias com a maior brevidade possível, para que possam concluir o processo de profissionalização.

A falta de professores noutros níveis de ensino já tinha levado o Governo a flexibilizar os requisitos de acesso à docência, permitindo que pessoas com formação académica noutras áreas possam ensinar disciplinas relacionadas com os seus conhecimentos.