O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos no chamado caso das gémeas, o processo que investigou a administração do medicamento Zolgensma a duas crianças luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O despacho de encerramento do inquérito foi divulgado esta segunda-feira, dia 28, pelo DIAP Regional de Lisboa.

Segundo o comunicado, três dos arguidos estão indiciados, em coautoria, pela prática de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poderes. A quarta arguida está indiciada por um crime de burla qualificada.

Entre os acusados estarão Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria, e Daniela Martins, mãe das gémeas, a quem é imputado o crime de burla qualificada. A identidade dos outros dois arguidos acusados não foi, até ao momento, tornada pública.

Com o fim do inquérito, o processo avança para as fases seguintes, podendo os arguidos requerer a abertura de instrução para contestar a acusação antes de um eventual julgamento.

Em causa está o tratamento das duas crianças, que receberam o Zolgensma em 2020 no Hospital de Santa Maria. O fármaco, com um custo de dois milhões de euros por pessoa, destina-se a travar a progressão da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

Ao longo da investigação foram também constituídos arguidos Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, e o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales. Em abril de 2024, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde concluiu que houve irregularidades no acesso das gémeas à consulta no Serviço Nacional de Saúde, e o caso deu origem a uma comissão parlamentar de inquérito.