O Ministério Público acusou três dos principais intervenientes no caso das gémeas luso-brasileiras de terem usado os seus contactos e cargos para contornar as regras de acesso ao Hospital de Santa Maria e garantir às crianças o tratamento com o Zolgensma, um medicamento que custava cerca de dois milhões de euros por dose. Nuno Rebelo de Sousa, António Lacerda Sales e Luís Pinheiro respondem agora por prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes. A mãe das gémeas, Daniela Martins, é também arguida, mas por um processo distinto, relacionado com a obtenção de cadeiras de rodas.

A acusação, no entanto, deixa por esclarecer uma outra suspeita: a de que Nuno Rebelo de Sousa terá procurado beneficiar a AMIL, uma das maiores seguradoras de saúde do Brasil e a entidade responsável pela cobertura de saúde das crianças. A intervenção do filho do então Presidente da República para que as gémeas fossem tratadas em Portugal, com os custos suportados pelo Serviço Nacional de Saúde, acabou por beneficiar financeiramente a seguradora, que assim ficou desonerada de uma despesa de elevado valor com o tratamento.

Foi na MDS, uma importante corretora de seguros com origem em Portugal, adquirida pelo grupo britânico de corretagem The Ardonagh, que Daniela Martins conheceu Juliana Vilela Drumond, mulher de Nuno Rebelo de Sousa. As duas eram colegas de trabalho. A relação acabaria por ser decisiva para que a mãe das gémeas chegasse a Nuno Rebelo de Sousa. Numa conversa captada por uma câmara oculta e transmitida pela TVI, no programa Exclusivo, Daniela Martins disse ter tido “a sorte” de conhecer Juliana Vilela Drumond.

Um facilitador em S.Paulo…

O filho do Presidente Marcelo é uma cópia autêntica do pai — sempre de braços abertos para um abraço, de mão estendida para um cumprimento efusivo, sempre aparentemente pronto a ajudar quem precisa. Daniela Martins, a mãe das duas bebés luso-brasileiras que foram tratadas em Lisboa, sem listas de espera nem obstáculos, que o diga.

Nuno Rebelo de Sousa vive há cerca de década e meia em São Paulo e, à data dos factos, era diretor da EDP no Brasil e presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, cargo que exerceu entre 2019 e 2024. A Câmara não era propriamente um título de decoração: era uma porta de entrada privilegiada no mundo dos negócios entre Portugal e Brasil, um lugar de encontro entre empresários, investidores e instituições. Nuno conhecia esse universo por dentro — e conhecia, sobretudo, quem era quem.

Não havia negócio envolvendo portugueses no Brasil, ou até vice-versa, que ele não conhecesse e não tentasse influenciar, facilitar, abrir portas, ajudar. Pelo menos essa era a imagem de homem de contactos e de soluções que cultivava no Brasil, um lobista na verdadeira aceção do termo, tenso sido precisamente através desse mundo que a história das gémeas acabou por lhe chegar às mãos.

Esse à-vontade de Nuno Rebelo de Sousa no mundo dos negócios levanta uma dúvida legítima: quais foram, afinal, as suas reais intenções no caso das gémeas? Ainda por cima quando sempre teve a fama de se fazer “pagar bem” pelos serviços que se disponibilizava a prestar a facilitar e agilizar negócios... A pergunta ganha particular relevância quando se olha para a relação das meninas com a AMIL, seguradora de saúde responsável pela sua cobertura médica no Brasil, que poderá ter ficado desonerada de uma despesa de vários milhões de euros com o tratamento, e de quem a MDS é parceira.

Nem a investigação do Ministério Público, agora encerrada com a acusação de Nuno Rebelo de Sousa, nem a comissão parlamentar de inquérito foram a fundo nessa questão. Ficou por apurar quanto teria a AMIL de suportar pelo tratamento das meninas no Brasil, quanto acabou por pagar o Serviço Nacional de Saúde em Portugal, se houve contactos entre a seguradora, a sua rede de parceiros e as pessoas que rodeavam a família, e se o filho de Marcelo foi remunerado pela sua hipotética intervenção. A pergunta continua sem resposta: quanto poupou a AMIL com a ida das gémeas para Portugal e quem decidiu que essa conta passaria a ser paga pelo Estado português?

A cunha, passo a passo

Nuno Rebelo de Sousa entrou no caso das gémeas em outubro de 2019. As duas crianças tinham chegado a Portugal para tentar receber o Zolgensma, mas o serviço de neuropediatria do Hospital de Santa Maria, dirigido por Levy Gomes, rejeitou a administração do medicamento. As meninas já tinham sido tratadas no Brasil e, na avaliação daquele serviço, o tratamento dificilmente teria eficácia.

Perante esse obstáculo, Nuno recorreu ao pai, então Presidente da República. Em 21 de outubro, segundo o Ministério Público, pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que ajudasse a desbloquear o tratamento. O então Presidente encaminhou o pedido para a sua Casa Civil. A partir daí, o caso começou a percorrer os canais institucionais. Quando chegou ao Ministério da Saúde, Nuno deu um novo passo: procurou diretamente António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, e pediu-lhe uma reunião, tenso se encontrado a 7 de novembro.

Nuno não se limitou, portanto, a pedir a intervenção do pai. Depois de o assunto entrar nos canais do Estado, passou ele próprio a tratar diretamente com o secretário de Estado da Saúde para fazer avançar o tratamento apesar da oposição do serviço de neuropediatria, tendo, depois da reunião, continuado a acompanhar o caso junto de Lacerda Sales. Os contactos do secretário de Estado chegaram ao Hospital de Santa Maria. O diretor clínico, Luís Pinheiro, acabaria por autorizar o tratamento.

Mais tarde, confrontado com o caso, Marcelo Rebelo de Sousa disse não se recordar de ter falado com o filho sobre o assunto. Afirmou que se limitara a encaminhar a informação que lhe chegara, negando ter intervindo junto de qualquer entidade para obter o tratamento, e em 2024, revelou que tinha cortado relações com Nuno exatamente por causa do caso das gémeas, situação que, a crer numa reportagem publicada há poucas semanas pela revista Sábado, já estaria ultrapassada.