Agentes da PSP e militares da GNR de todo o país saem esta quinta-feira à rua, em Lisboa, numa manifestação nacional para exigir aumentos salariais, a revisão das carreiras e dos suplementos e melhores condições de trabalho. A concentração está marcada para as 17h30, no Largo de Camões, e o desfile até à residência oficial do primeiro-ministro arranca às 19h30.
O protesto, convocado pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), fecha o ciclo de manifestações que as duas estruturas levaram a várias cidades desde setembro. Em causa está o acordo assinado com o Governo em 2024. Segundo o presidente da ASPP, Paulo Santos, esse acordo previa estas exigências, que “ainda não foram concretizadas” passados mais de dois anos. O acordo aumentou em 300 euros o suplemento de risco, mas a revisão salarial, das carreiras e do sistema de avaliação continua por fazer.
Paulo Santos acusa o Governo de não ter ainda posto nada em cima da mesa já que, segundo diz, nas negociações em curso, “apenas foram apresentadas ideias, experiências e nada de propostas”.
O presidente da APG, César Nogueira, defende que faz sentido protestar enquanto se negoceia e põe números no descontentamento: “Os guardas perdem mais de 200 euros por mês devido à falta de alteração de um estatuto remuneratório desatualizado”. O destino do desfile também é uma mensagem. A manifestação termina em São Bento “porque Luís Montenegro é o responsável pelo Governo”, explicou, e porque “o ministro da Administração Interna não tem capacidade política, nem peso político para agilizar o processo”. A APG já tinha acusado Luís Neves, em setembro, de não ter peso político para convencer as Finanças e o primeiro-ministro a cumprir o acordo.
Decorrem atualmente reuniões técnicas no Ministério das Finanças entre os sindicatos da PSP, as associações da GNR e os secretários de Estado Adjunto e da Administração Interna e da Administração Pública. Está prevista uma reunião com o ministro da Administração Interna em novembro.
A manifestação acontece dias depois das intervenções policiais contra as acampadas pelo direito à habitação. A operação da madrugada de domingo, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, fez pelo menos 33 feridos e 31 detidos. Antes, já tinha havido ações semelhantes no Porto, a 15 de outubro, e em Lisboa, a 20 de outubro, todas com detenções e feridos. Uma carta aberta de 430 advogados, divulgada ontem, contesta a atuação da PSP e defende que os agentes têm fundamento constitucional para recusar ordens de dispersão. A PSP, por seu lado, publicou na terça-feira um vídeo com imagens de agressões e ameaças a agentes durante os protestos.
Questionado sobre se ponderaram mudar a data, Paulo Santos afirmou que “foi feita uma avaliação”, mas que “é uma luta que faz todo o sentido e o protesto já estava programado”. O dirigente classificou a habitação como um tema “muito preocupante”, que também afeta os polícias, mas traçou a fronteira: “Somos sensíveis e solidários com a luta pela habitação. Mas não misturamos os temas, nós somos um sindicato”.
O ciclo de protestos arrancou no Porto, a 28 de setembro. A ASPP tinha ameaçado sair à rua caso o Governo não assumisse um compromisso juridicamente vinculativo de valorização salarial a partir de janeiro de 2027. Não é a primeira vez este ano que as forças de segurança protestam à porta do primeiro-ministro: em abril, cerca de mil elementos da PSP, GNR, guarda prisional e Polícia Marítima concentraram-se em São Bento contra os cortes no cálculo das pensões de reforma.
