A circulação a 180 km/h ou 200 km/h poderá passar a ser considerada crime em Portugal. A possibilidade foi admitida pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, de 60 anos, no âmbito da preparação do novo Código da Estrada. A medida pretende reforçar a segurança rodoviária e combater um dos principais fatores de risco nas estradas portuguesas: a velocidade excessiva.

Os números ajudam a explicar a preocupação das autoridades. Segundo o Observatório Europeu para a Segurança Rodoviária, entre 10% e 15% dos acidentes rodoviários estão relacionados com excesso de velocidade, enquanto cerca de 30% dos acidentes fatais envolvem velocidades excessivas ou inadequadas. Quanto maior a velocidade, menor é o tempo disponível para reagir, maior é a distância necessária para travar e mais graves podem ser as consequências de uma colisão. A elevada velocidade aumenta ainda o risco de perda de controlo do veículo e a força do impacto.

Em Portugal, o excesso de velocidade continua a assumir uma dimensão significativa. Dados do inquérito ESRA 2023 mostram que 65,3% dos condutores portugueses admitiram ter circulado acima dos limites legais em autoestradas nos 30 dias anteriores, uma percentagem superior à média dos 22 países analisados. Em 2025, o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade registou 460.672 infrações por excesso de velocidade, enquanto a GNR e a PSP detetaram mais 137.511 infrações durante operações de fiscalização.

A eventual criminalização dos casos mais extremos será acompanhada por outras medidas previstas para reforçar a fiscalização, incluindo mais radares, operações STOP de surpresa e o regresso da Brigada de Trânsito. A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Visão Zero 2030 coloca precisamente as “velocidades seguras” entre as prioridades. A intenção é reduzir não só o número de acidentes, mas sobretudo a sua gravidade, lembrando que, numa estrada, alguns quilómetros por hora podem fazer a diferença entre conseguir evitar um acidente e sofrer consequências potencialmente fatais.