O Governo angolano pretende que as empresas públicas passem a suportar as despesas com os combustíveis que consomem, deixando de depender de verbas do Tesouro. A medida, anunciada pela ministra das Finanças, Vera Daves, visa reduzir os encargos do Estado sem provocar aumentos acentuados dos preços nas bombas.
Segundo a informação divulgada, a despesa com os subsídios aos combustíveis deverá baixar de 3,54 biliões de kwanzas, cerca de 3,45 mil milhões de euros, em 2026, para 1,52 biliões de kwanzas, aproximadamente 1,48 mil milhões de euros, em 2027.
A concretizar-se, esta previsão representará uma redução de 2,02 biliões de kwanzas, equivalente a cerca de 1,97 mil milhões de euros, ou 57% do montante previsto para este ano.
A orientação coloca nas empresas públicas a responsabilidade de acomodar os custos dos combustíveis nos seus próprios orçamentos, reduzindo a dependência do financiamento estatal para assegurar a atividade.
O objetivo é aliviar as contas públicas e conter o impacto sobre os consumidores. A informação divulgada não esclarece o calendário de aplicação, quais as empresas abrangidas ou os mecanismos previstos para garantir que conseguem assumir estes encargos.
