O primeiro-ministro vai receber na quinta-feira, dia 5, em São Bento, os líderes do Chega e do PS para ouvir as suas propostas sobre habitação. Luís Montenegro fez o anúncio esta terça-feira, dia 3, à noite, numa declaração ao País, após mais de três semanas de manifestações e 'acampadas' em Lisboa e no Porto. As reuniões com José Luís Carneiro e André Ventura realizam-se depois do regresso de Espanha do chefe do Governo. Os restantes partidos serão recebidos por outros membros do Executivo, entre os quais o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.

“Temos de mudar para melhor”, afirmou Montenegro, que considerou o acesso à habitação um dos principais desafios das famílias portuguesas. O primeiro-ministro defendeu, no entanto, que as muitas propostas em cima da mesa têm de ser articuladas de forma coerente. “Não prestamos um bom serviço ao país se fizermos um leilão de propostas”, avisou.

Sobre os protestos, Montenegro garantiu que o Governo escuta as reivindicações e lembrou os direitos de reunião, manifestação e livre expressão. Colocou ao mesmo nível a livre circulação e o exercício da autoridade pelas forças de segurança. “Não há razão em Portugal para se importarem modelos de protestos violentos”, declarou, ao defender que tudo deve ser feito para evitar confrontos.

Questionado pelos jornalistas, disse não estar a desvalorizar as manifestações, mas recusou alimentar polémicas sobre acontecimentos em curso. Rejeitou também as críticas ao seu silêncio, por considerá-las injustas, ao lembrar que falou quatro vezes em duas semanas e que não cabe a um primeiro-ministro comentar a realidade todos os dias.

Montenegro sustentou que o problema se agrava há mais de uma década e que o Governo não despertou agora para ele. Disse ainda que os preços são elevados por causa da lei em vigor, e não da que está em discussão. A nova lei do arrendamento, que os manifestantes querem ver revertida, é para o Governo fundamental na política de habitação. O primeiro-ministro pretende que seja aprovada com a maior concertação possível, para que se torne duradoura, e justificou assim a aproximação aos dois maiores partidos da oposição.

O chefe do Governo enumerou também as medidas já tomadas. Segundo disse, mais de 130 mil jovens compraram a primeira casa com as isenções de IMT e imposto do selo e 40 mil tiveram financiamento a 100%. Acrescentou que foram entregues 32 mil novas habitações, número que deverá chegar às 40 mil até ao fim do ano, e que os apoios à renda passaram de 50 milhões para cerca de 300 milhões de euros. Atribuiu à descida do IVA da construção para 6% mais 44 mil novas licenças, um nível que diz não se registar desde 2008. Reconheceu, ainda assim, que os resultados não são os desejados e que “não é possível construir casas de um dia para outro”.

As manifestações começaram a 10 de outubro e exigem, entre outras medidas, a reversão da nova lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional, mais habitação pública e tetos às rendas.