Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à acusação do filho, Nuno Rebelo de Sousa, esta segunda-feira, no processo das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, defendendo que "ninguém está acima da própria Constituição e da Lei". O antigo Presidente da República sublinhou ainda a independência da Justiça e o princípio de igualdade dos cidadãos perante a lei.

Numa curta nota divulgada pelo seu gabinete, Marcelo afirmou que "a justiça é independente no exercício da sua função e deve tratar em pé de igualdade todos os cidadãos". Pouco depois, em Cascais, recusou aprofundar o assunto. "O que eu tinha a dizer já disse por escrito", declarou, admitindo que o caso representa "uma situação dolorosa" há três anos.

Questionado sobre se falou com o filho após ser conhecida a decisão do Ministério Público, o antigo chefe de Estado recusou responder. Sobre uma eventual chamada a testemunhar, limitou-se a lembrar que "todos os portugueses têm a obrigação de ajudar a Justiça".

Nuno Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales e o antigo diretor clínico do Hospital de Santa Maria Luís Pinheiro foram acusados de prevaricação, em concurso aparente com abuso de poderes. Daniela Martins, mãe das gémeas, foi acusada de burla qualificada, segundo a acusação citada pela Lusa – e como o 24Horas noticiou já esta segunda-feira.

O Ministério Público sustenta que Nuno Rebelo de Sousa procurou usar contactos junto da Presidência da República e do então secretário de Estado da Saúde para influenciar procedimentos relacionados com as consultas e o tratamento das crianças. As duas gémeas receberam no SNS o Zolgensma, medicamento que, à época, representou um custo superior a quatro milhões de euros para o Estado. Os factos descritos na acusação terão agora de ser apreciados judicialmente.