Fernando Alexandre, de 54 anos, anunciou esta segunda-feira, dia 20, a criação de uma época especial de candidaturas à segunda fase de acesso ao Ensino Superior para os estudantes que tenham pedido a reapreciação das provas de exames nacionais e, por esse motivo, não consigam candidatar-se dentro dos prazos habituais. A nova fase decorrerá em setembro, em data ainda por definir, e pretende garantir que nenhum aluno fica prejudicado pelo calendário das reapreciações.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação esclareceu que o calendário da segunda fase dos exames nacionais não será alterado. Os primeiros exames arrancam já esta terça-feira, 21, e o modelo de classificação eletrónica será mantido, apesar dos problemas registados na primeira fase. "A classificação eletrónica será mantida como modelo."

A nova época extraordinária destina-se aos alunos que, devido ao processo de reapreciação das provas, não disponham de todos os elementos necessários para apresentar a candidatura à segunda fase do Ensino Superior. Segundo o ministro, o período deverá decorrer em meados de setembro, sendo os detalhes divulgados em breve pelo Instituto de Avaliação Educativa (EduQA) e pelo Júri Nacional de Exames.

Fernando Alexandre reiterou a confiança no sistema digital de classificação e apontou o caso do exame de Física e Química como exemplo das vantagens do modelo. Um erro afetou 12.613 alunos, tendo sido corrigido de forma rápida: 11.496 estudantes viram a nota aumentar, enquanto 1.117 tiveram a classificação revista em baixa após a deteção da falha.

O ministro recusou ainda alterar o custo de 25 euros para pedir a reapreciação de uma prova. "É uma taxa moderadora para que, de facto, haja a avaliação por parte do aluno e do encarregado de educação", justificou. O acesso ao ficheiro PDF da classificação é gratuito, mas a reapreciação continua sujeita ao pagamento da taxa.

Os resultados das reapreciações serão conhecidos a 7 de agosto, já depois de terminado o prazo normal da primeira fase de candidaturas ao Ensino Superior. Ainda assim, os alunos nestas circunstâncias dispõem de mais três dias para formalizar a candidatura. Apesar das falhas verificadas, Fernando Alexandre garantiu que "não haverá nenhum aluno e nenhuma família prejudicados", assegurando que os erros remanescentes são residuais e podem ser corrigidos em poucos minutos.