Os partidos com representação parlamentar apresentaram 2864 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), estabelecendo um novo recorde. O Chega e o PCP foram os partidos que mais alterações propuseram, sendo responsáveis, em conjunto, por quase metade das iniciativas entregues na Assembleia da República (AR).

Segundo os dados disponibilizados pelo Parlamento, o Chega lidera a lista, com 712 propostas, seguido pelo PCP, com 653. O Livre surge na terceira posição, com 504 propostas, enquanto o Bloco de Esquerda apresentou 368 e o Partido Socialista 200.

Os restantes partidos apresentaram menos iniciativas: o JPP entregou 167 propostas, o PAN 125, o PSD e o CDS-PP, em conjunto, 84, e a Iniciativa Liberal 51.

O número de propostas representa um aumento de cerca de 32% face ao ano passado, quando tinham sido apresentadas 2176 alterações, um valor que já constituía um máximo histórico.

O prazo para a entrega das propostas terminou na sexta-feira, dia 6, depois da audição do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, no Parlamento. Pelas 18:15, tinham sido registadas 2502 iniciativas, número que aumentou posteriormente para 2864.

Durante a audição, Miranda Sarmento alertou para as limitações financeiras do Governo e avisou que "é difícil acomodar propostas fiscais que levem a um desequilíbrio das contas".

O ministro recordou que a margem para novas medidas é reduzida, tendo em conta as previsões do Executivo, que apontam para contas públicas equilibradas em 2026 e um excedente orçamental de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027.

As propostas serão agora analisadas e votadas no Parlamento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado na especialidade.