Quase 20 mil alunos já beneficiam de refeições gratuitas nas escolas públicas portuguesas, graças a medidas adotadas por vários municípios. O apoio, segundo o JN, soma-se ao regime de Ação Social Escolar (ASE), que abrange cerca de 370 mil estudantes com carências económicas e lhes permite almoçar gratuitamente ou pagando apenas metade do preço.

A gratuitidade das refeições escolares tem vindo a ganhar terreno através de decisões das autarquias, embora não exista ainda uma medida universal a nível nacional. Paredes, Paços de Ferreira, Nisa, Oleiros, Penamacor, Alcoutim, Alandroal e Vila Real de Santo António estão entre os municípios que já avançaram com a generalização do apoio, permitindo que os alunos abrangidos possam almoçar nas cantinas sem custos para as famílias.

A lista deverá crescer durante o atual ano letivo. Vila Real e Montalegre decidiram avançar com um alargamento progressivo da gratuitidade, aumentando o número de crianças e jovens que deixam de pagar pelas refeições escolares.

Estas iniciativas municipais funcionam paralelamente à Ação Social Escolar, destinada a apoiar os estudantes de agregados familiares com menores rendimentos. Atualmente, cerca de 370 mil alunos integrados nos escalões A e B beneficiam de condições especiais nas cantinas: os estudantes do escalão A têm direito à refeição gratuita, enquanto os do escalão B pagam metade do preço.

As decisões das autarquias permitem, assim, alargar o apoio a alunos que não estão necessariamente abrangidos pelos escalões de maior carência económica, assumindo os municípios o custo das refeições.

Apesar do crescimento destas medidas, a gratuitidade continua a depender do concelho onde o estudante frequenta a escola, mantendo-se diferenças entre municípios na comparticipação das refeições servidas nas cantinas públicas.