PS e Chega querem baixar o IVA dos combustíveis e recuperar o IVA Zero num conjunto de bens alimentares, mas avançam com iniciativas separadas e calendários diferentes, afastando, para já, qualquer entendimento parlamentar.

Os socialistas marcaram para sexta-feira, 18, um debate de urgência sobre o aumento do custo de vida e defendem uma redução temporária do IVA dos combustíveis para 13%, com horizonte trimestral e avaliação mensal, enquanto o Chega apresentou projetos de lei que serão discutidos no dia 24 e propõe que a taxa de 13 por cento vigore durante pelo menos um ano, além do regresso do IVA Zero no cabaz alimentar.

André Ventura acusa o PS de convocar um debate sem apresentar legislação vinculativa e desafia os socialistas a esclarecerem se apoiarão as propostas do Chega. A divergência não está, assim, no diagnóstico – o impacto da energia e da alimentação nos orçamentos familiares –, mas no instrumento e na duração das medidas.

José Luís Carneiro já acusou o Governo AD de estar a beneficiar fiscalmente da subida dos combustíveis, desde 2024, e insiste numa intervenção temporária sobre o imposto.

O confronto ocorre numa altura em que o preço do petróleo volta a pressionar os mercados internacionais, sendo que a existência de propostas semelhantes, mas politicamente desalinhadas, pode acabar por atrasar uma resposta fiscal reclamada por famílias e empresas, enquanto cada partido procura assumir a autoria da redução de impostos.