A 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência da União Africana, dedicada ao reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, que se está a realizar este fim de semana em Luanda, assinalando também a entrada em funcionamento do novo Centro de Convenções da capital angolana, junta chefes de Estado e de Governo e pretende transformar sucessivas declarações políticas em instrumentos concretos de intervenção.

África dispõe de estruturas para acompanhar crises, promover mediações e lançar alertas, mas continua a revelar dificuldades quando chega o momento de agir. O Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Prévio, o Painel de Sábios e a Arquitetura Africana de Paz e Segurança nem sempre conseguem produzir respostas suficientemente rápidas para impedir que uma tensão política evolua para um conflito armado.

Entre as prioridades da cimeira está a operacionalização do mecanismo de alerta precoce, permitindo definir quem recebe a informação, quem decide e quanto tempo existe para responder. Este fórum ao mais alto nível pretende também estabelecer critérios claros para uma intervenção preventiva da União Africana, evitando que o princípio da soberania dos Estados seja utilizado para justificar a inação perante situações de elevado risco.

Outro desafio para esta Cimeira de Luanda passa por aproximar os mecanismos de paz da Arquitetura Africana de Governação, sendo que golpes de estado, crises eleitorais, exclusão política, violações de direitos humanos e conflitos comunitários deverão passar a ser encarados como sinais de perigo para o continente, e não apenas como assuntos internos de cada país.

O financiamento será igualmente decisivo, até porque sem recursos próprios para mediadores, observadores, missões diplomáticas e operações de paz, a União Africana continuará dependente de apoios externos, senso que a cimeira deverá, por isso, discutir o reforço do Fundo para a Paz e formas sustentáveis de financiar a prevenção de conflitos.

Angola procura, assim, deixar uma marca durante a sua presidência rotativa da União Africana, apresentando Luanda como palco de uma nova etapa na segurança continental.