Moradores do Bairro do Condado, em Marvila, Lisboa, juntam-se esta sexta-feira, às 18h00, numa vigília contra o despejo de uma viúva e dos dois filhos menores. A família foi retirada em julho da habitação municipal onde vivia. A concentração está marcada para a frente do Lote 568 da Praça Dr. Fernando Amado, a morada de onde a família foi despejada.

A vigília é promovida por associações de moradores de Marvila. Vai contar com os manifestantes da “Acampada de Lisboa” pela habitação, que aprovaram a deslocação na quinta-feira à noite, em “assembleia popular” no Rossio. A próxima “assembleia popular” do movimento realiza-se no mesmo local, às 19h00. A organização apela à participação da população numa ação que classifica como solidária contra um “despejo desumano”.

A plataforma Casa Para Viver reiterou, em nota, que o protesto se deve ao facto de a Câmara Municipal de Lisboa ter despejado “uma viúva e dois filhos em Marvila”. 

A mulher, de 26 anos, é mãe de duas crianças de dois e quatro anos. Vivia com o companheiro, pai das crianças, numa casa municipal cuja titular do arrendamento era a avó dele. Os dois, avó e neto, morreram em 2024. A viúva continuou a pagar a renda à Gebalis, a empresa municipal que gere a habitação social de Lisboa, que aceitou os pagamentos. Pediu também para ser incluída na ficha de moradores e assim regularizar a situação. Em dezembro de 2025, foi informada de que os documentos apresentados não eram suficientes, incluindo um comprovativo da junta de freguesia a atestar que residia na casa, e que teria de sair da casa.

A Gebalis garante que seguiu as regras e que o despejo foi articulado com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A moradora recorreu aos tribunais e perdeu em primeira instância e em recurso. “Findo o prazo sem desocupação voluntária, o fogo foi desocupado coercivamente”, explicou a empresa. Isso aconteceu a 30 de julho.

Em setembro, na Assembleia Municipal, o vereador da Habitação, Vasco Moreira Rato, recusou reverter o despejo. Lembrou que há uma sentença judicial que a Gebalis tem de executar e que há cerca de 2.800 famílias à frente na lista de espera por habitação municipal. “Ninguém fica contente por despejar pessoas”, afirmou, acrescentando: “Não contem com este executivo para incumprir sentenças de tribunal.”

Os moradores denunciaram entretanto que à família terá sido proposta a ida para um centro de refugiados, o que a Santa Casa nega. A instituição diz que o agregado não reúne os critérios para esse tipo de resposta e que a mulher não quis recorrer a uma solução habitacional de emergência.

A vigília acontece numa altura de protestos pela habitação que começaram no Porto a 10 de outubro e se estenderam a Lisboa, depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento. Na terça-feira, as autoridades retiraram dezenas de tendas do Rossio e detiveram 55 manifestantes, que vão ser presentes a juiz no dia 27.