A União Europeia deverá decidir em novembro se autoriza a retoma das exportações de carne de aves e mel do Brasil para o Velho Continente. O governo de Lula espera que os embarques possam ser retomados em dezembro, mas a concretização desse cenário depende da conclusão dos procedimentos regulamentares europeus.

A expectativa surge depois de uma auditoria aos sistemas de controlo sanitário brasileiros ter apresentado resultados favoráveis. A avaliação incidiu sobre o cumprimento das regras europeias relativas à utilização de antimicrobianos na produção de carne de aves e mel, uma questão que esteve na origem das restrições comerciais aplicadas a estes produtos.

O relatório da auditoria deverá ser apresentado aos representantes dos 27 Estados-membros da União Europeia numa reunião do Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal, prevista para 20 e 21 de outubro, em Bruxelas. A análise constitui uma etapa importante do processo, mas não representa, por si só, uma autorização automática para a retoma das exportações.

Segundo Augusto Billi, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, a expectativa das autoridades brasileiras é que a decisão seja tomada em novembro, permitindo o regresso dos produtos ao mercado europeu em dezembro. O calendário, contudo, continua dependente das etapas administrativas e regulamentares necessárias à conclusão do processo.

A eventual reabertura do mercado europeu representa um avanço para dois setores importantes do agronegócio brasileiro. O acesso à União Europeia é relevante para a estratégia de diversificação dos destinos das exportações do Brasil, que procura ampliar as oportunidades comerciais e reduzir a dependência de determinados mercados.

A avaliação favorável da auditoria reforça a posição brasileira nas negociações com as autoridades europeias. No entanto, a decisão final caberá à União Europeia, que terá de concluir os procedimentos necessários antes de permitir a retoma dos embarques.

O processo diz respeito especificamente à carne de aves e ao mel. A situação de outros produtos agropecuários brasileiros, incluindo a carne bovina, não deve ser confundida com esta avaliação, uma vez que cada cadeia de produção está sujeita aos respetivos procedimentos sanitários e regulamentares.