A Galp começa esta sexta-feira a distribuir pelos acionistas um dividendo intercalar de 35 cêntimos por ação, relativo aos resultados do primeiro semestre. Entre os beneficiários está o próprio Estado português, através da Parpública, que detém cerca de 8,2% do capital da petrolífera e deverá receber aproximadamente 22 milhões de euros.
A situação tem uma particularidade política: o pagamento surge quando o Governo mantém em aberto a possibilidade de criar uma tributação adicional sobre os chamados lucros extraordinários das empresas energéticas. Ou seja, o Estado recebe primeiro como acionista uma parte dos resultados que simultaneamente considera poderem justificar uma carga fiscal acrescida.
A Galp distribui regularmente uma parcela importante dos seus lucros aos acionistas e a posição pública permanece uma das participações financeiras relevantes da Parpública. O caso volta, por isso, a colocar em cima da mesa uma velha questão: até que ponto pode o Estado acumular os papéis de regulador, cobrador de impostos e beneficiário direto dos resultados das empresas que pretende taxar?
