Associações académicas e movimentos estudantis convocaram manifestações para esta segunda-feira, dia 20, em Lisboa e no Porto, para exigir esclarecimentos ao Governo sobre os problemas registados no processo de classificação dos exames nacionais.

A iniciativa, promovida por associações de estudantes em conjunto com o Movimento Voz aos Estudantes, coincide com o arranque da 2.ª fase dos Exames Nacionais. No comunicado enviado às redações, os organizadores criticam os sucessivos atrasos e falhas verificados este ano.

"Dia 20, segunda-feira, começa a 2.ª fase dos Exames Nacionais, que sofreu adiamentos que agora prejudicam milhares de estudantes. As notas dos Exames Nacionais chegaram tardiamente, incompletas e com falhas na correção. Os prazos de inscrição na 2.ª fase e de pedidos de consulta e reapreciação das provas são inadmissíveis do ponto de vista logístico para os estudantes", afirmam.

Os estudantes dizem querer explicações por parte do Ministério da Educação relativamente aos problemas que continuam por resolver. "Questionamos agora o Governo acerca das explicações que deve aos estudantes e das responsabilidades que tem de assumir", referem, apontando dúvidas sobre alunos que continuam sem classificações, os procedimentos para consulta e reapreciação das provas, bem como a situação das escolas que permaneceram abertas até tarde para dar resposta ao processo.

No mesmo documento, os promotores dos protestos defendem que muitos alunos foram obrigados a alterar planos pessoais devido aos atrasos registados. "Questionamos o Governo acerca dos muitos estudantes que tiveram de escolher entre cancelar férias e trabalho ou entre ir à 2.ª fase dos Exames Nacionais", sublinham.

As críticas estendem-se ainda ao estado da Escola Pública, considerando que os problemas deste ano refletem um desinvestimento prolongado. Segundo o comunicado, "a falta de professores, a falta de funcionários" e a ausência de obras em muitos estabelecimentos de ensino agravaram as dificuldades já existentes, às quais se juntaram as falhas da digitalização da correção dos exames.

Os estudantes acusam ainda o ministro da Educação de não assumir responsabilidades. "Temos um ministro que tapa os olhos aos reais problemas da Escola Pública e que culpabiliza os docentes pelos atrasos e as famílias por marcarem férias, mas que não tem a coragem de admitir que a grande falha de este processo veio da política do seu governo", lê-se.

As manifestações pretendem, segundo os organizadores, demonstrar o descontentamento dos estudantes e voltar a exigir "uma Escola Pública de Qualidade".

Entretanto, a contestação em torno dos exames nacionais continua a crescer. A Ordem dos Advogados admitiu que o Estado poderá ser responsabilizado por eventuais prejuízos causados aos alunos e mostrou-se disponível para prestar apoio jurídico às famílias, lembrando, contudo, que o primeiro passo deverá passar pelos pedidos de consulta e reapreciação das provas.

Também a Provedoria de Justiça confirmou ter recebido várias queixas de estudantes e encarregados de educação, tendo solicitado esclarecimentos ao Governo. Já a FENPROF apresentou uma participação na Procuradoria-Geral da República, pedindo que seja investigado todo o processo de classificação dos exames nacionais.