A moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo de Luís Montenegro, de 53 anos, vai ser discutida na próxima terça-feira, dia 8, às 15:00. O debate terá lugar ainda durante a primeira sessão legislativa da atual legislatura.

A decisão foi anunciada por Francisco Figueira (46), porta-voz da conferência de líderes, que falou aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República. Antes do debate, a Comissão Permanente irá reunir-se na segunda-feira, 7, para convocar o plenário do dia seguinte, uma vez que o Parlamento está atualmente fora do período efetivo de funcionamento.

Segundo Francisco Figueira, os partidos concordaram inicialmente com as datas propostas pelo presidente da Assembleia da República, mas acabaram por defender que o processo deveria avançar mais rapidamente.

“Esclarecer que, pese embora todos os partidos tenham, de forma consensual, aderido àquilo que era o entendimento e à proposta do senhor presidente da Assembleia da República quanto às datas propostas inicialmente, foi também consensual que deveria resolver-se esta questão o mais rápido possível”, explicou.

Nesse sentido, os partidos decidiram reduzir os prazos até ao limite permitido pelo Regimento e pela Constituição, de forma a evitar que o país tivesse de aguardar demasiado tempo pela discussão da moção.

“Consensualizou-se antecipar e encurtar os prazos para o limite de que o regimento e a Constituição permitem, de forma que o país não possa estar durante demasiado tempo à espera do debate”, acrescentou.

A data escolhida não fazia parte das duas opções inicialmente apresentadas por José Pedro Aguiar-Branco (69). Num despacho enviado aos partidos nesta quinta-feira, 3 o presidente do Parlamento tinha indicado 10 ou 17 de setembro como possíveis datas para o debate, deixando a decisão aos líderes parlamentares.

A moção de censura foi entregue na quarta-feira, 2, por André Ventura (43) na Assembleia da República e surge na sequência das polémicas relacionadas com o ministro da Administração Interna, Luís Neves (60).

No dia seguinte, Luís Montenegro afirmou encarar a iniciativa do Chega “com muita tranquilidade”, defendendo que não existiu qualquer acontecimento que justifique a interrupção da atividade do Executivo.

“O Governo governa porque foi escolhido pelo povo. O quadro desta legislatura é um trabalho de quatro anos e meio, que termina no final do verão de 2029. Estamos a cumprir o programa do Governo, que a própria Assembleia da República (AR) viabilizou”, afirmou o primeiro-ministro, em declarações à imprensa em São Tomé e Príncipe.

Montenegro considerou ainda não haver motivos para alterar o rumo do Executivo e disse acreditar que a Assembleia da República irá permitir ao Governo continuar a cumprir o programa apresentado.

“Não há nenhuma razão, creio eu, para interromper este caminho de respeito pela vontade popular. Aquilo que me parece é que a AR, como um todo, dará condições ao Governo para continuar a executar o seu programa”, afirmou.

Na mesma intervenção, o primeiro-ministro acrescentou que uma eventual falta de apoio parlamentar ao Executivo representaria uma divergência entre um dos órgãos de soberania e a vontade expressa pelos eleitores.