Um grupo de parlamentares dos Estados Unidos, com o apoio do senador independente Bernie Sanders, está a exigir explicações a Mark Zuckerberg, presidente executivo da Meta, sobre suspeitas de tratamento desigual das candidaturas de Lula da Silva e Flávio Bolsonaro nas plataformas digitais da empresa, a poucos dias da segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, marcada para domingo, 25 de outubro.

A iniciativa partiu da congressista democrata Pramila Jayapal e reuniu o apoio de outros 11 deputados, num total de 13 parlamentares. Numa carta dirigida à empresa, os signatários pedem esclarecimentos sobre a moderação de conteúdos políticos, a distribuição de publicações e a divulgação de anúncios eleitorais no Facebook, no Instagram e no WhatsApp.

Os congressistas querem perceber se as plataformas terão aplicado regras diferentes às duas candidaturas, com eventuais restrições a conteúdos associados a Lula e maior visibilidade a publicações relacionadas com Flávio Bolsonaro. As suspeitas baseiam-se em relatos sobre o funcionamento dos sistemas de moderação e recomendação da Meta, incluindo mensagens internas da empresa que terão identificado problemas na distribuição de conteúdos políticos.

Um dos episódios destacados diz respeito à conta de anúncios da campanha de Lula no Facebook, que terá sido suspensa a 23 de setembro. Os parlamentares também questionam as limitações à promoção de publicações no Instagram, registadas entre 9 e 10 de outubro. Segundo uma estimativa da campanha do presidente brasileiro, cerca de 1,3 milhões de pessoas terão deixado de ver anúncios devido a um desses episódios.

A carta aborda ainda o funcionamento das ferramentas de inteligência artificial da Meta. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre relatos de que o sistema terá produzido imagens ou conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro, mas apresentado restrições perante pedidos semelhantes relacionados com Lula. A questão ganhou relevância depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro ter determinado que a empresa garantisse tratamento igualitário às duas candidaturas.

Além das explicações técnicas, os congressistas pedem informações sobre eventuais contactos entre a Meta e membros da administração do presidente norte-americano, Donald Trump, relacionados com as eleições brasileiras, o sistema judicial do Brasil ou a regulamentação das plataformas digitais. O pedido de informações não significa, contudo, que esses contactos tenham ocorrido ou que esteja comprovada qualquer interferência do Governo dos Estados Unidos no processo eleitoral.

Os parlamentares pretendem também saber quando a empresa identificou as alegadas diferenças de tratamento, que medidas tomou para corrigir eventuais falhas e se permitirá que auditores independentes analisem dados internos relativos à moderação e à distribuição de conteúdos políticos. A iniciativa procura aumentar a transparência sobre o funcionamento das plataformas durante uma eleição de elevada importância política.

A Meta nega ter interferido deliberadamente na disputa eleitoral brasileira. A empresa atribui os problemas identificados a falhas técnicas e erros não intencionais, afirmando que aplica as mesmas regras aos candidatos. A companhia também declarou ter adotado medidas para responder às determinações da Justiça Eleitoral brasileira, incluindo mecanismos de revisão humana de determinadas restrições aplicadas a contas de anúncios.

A controvérsia ocorre num momento de crescente pressão sobre as grandes empresas tecnológicas, cuja influência na circulação de informação pode ter consequências relevantes para o debate público. No Brasil, o caso já motivou decisões judiciais destinadas a assegurar condições iguais às candidaturas, enquanto, nos Estados Unidos, os parlamentares procuram obter informações que permitam avaliar a atuação da Meta.

Os congressistas solicitaram uma reunião técnica com a empresa e estabeleceram o dia 4 de novembro como prazo para a apresentação de respostas por escrito. Até que os esclarecimentos sejam prestados e os dados sejam analisados, as alegações de favorecimento político devem ser tratadas como suspeitas, e não como prova definitiva de interferência deliberada nas eleições.