Uma troca de acusações entre o deputado do PS, José Carlos Barbosa, de 42 anos, e o presidente da Comissão de Transparência, Rui Paulo Sousa (58), do Chega, vai ser analisada pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, depois de o presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco (69), ter remetido o caso para aquele órgão.

A decisão surgiu na sequência de um requerimento apresentado por Rui Paulo Sousa, em nome próprio, no qual pediu a realização de um inquérito à conduta do deputado socialista por eventual violação dos deveres previstos para os parlamentares.

A polémica teve origem numa publicação feita por José Carlos Barbosa na rede social X, a 13 de agosto, relacionada com a sua viagem particular de comboio entre Paredes e Pequim, através da Federação Russa. Na publicação, o deputado do PS dirigiu-se a Rui Paulo Sousa, classificando-o como "racista, aldrabão, pouco esperto e incapaz" e fazendo ainda referência ao facto de este ser presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Antes disso, Rui Paulo Sousa tinha criticado publicamente a viagem do socialista, realizada durante o período de férias, a bordo do comboio transiberiano, pela Rússia, país alvo de sanções por parte de Portugal e da União Europeia desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Ao analisar a queixa, José Pedro Aguiar-Branco considerou que o facto de os insultos terem sido publicados numa rede social, e não durante uma sessão parlamentar, não significa que estejam automaticamente fora do âmbito dos deveres dos deputados.

No despacho, o presidente da AR salienta que a Comissão de Transparência já apreciou anteriormente comportamentos manifestados nas redes sociais quando existe uma ligação material ao exercício do mandato parlamentar ou à atuação pública de outros deputados.

Neste caso, entende que existe uma relação direta entre as publicações e a atividade política dos dois parlamentares, uma vez que Barbosa respondeu a críticas feitas por outro deputado sobre uma questão relacionada com a sua atuação enquanto titular de um mandato parlamentar.

Aguiar-Branco considera ainda que as expressões utilizadas podem, em função do contexto e após análise do caso, ser suscetíveis de atingir a honra ou a dignidade de Rui Paulo Sousa e levantar dúvidas sobre o cumprimento dos deveres de respeito associados ao exercício do mandato.

A decisão não representa, contudo, uma condenação do deputado socialista. O presidente da Assembleia da República deixa claro que será necessário garantir o contraditório e analisar integralmente o contexto em que ocorreu a troca de publicações, tendo também em conta a liberdade de expressão própria do debate político.

Rui Paulo Sousa declarou, entretanto, estar impedido de participar na apreciação do processo, precisamente por ser presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e uma das pessoas diretamente envolvidas no caso.

Caberá agora à Comissão analisar os factos, avaliar o significado e o alcance das expressões utilizadas e determinar se houve ou não violação dos deveres previstos no Estatuto dos Deputados e no Código de Conduta.

O órgão poderá, no final, retirar as conclusões que considerar adequadas e apresentar eventuais recomendações relativamente à conduta dos parlamentares.