O primeiro-ministro, Luís Montenegro, de 53 anos, defendeu esta quarta-feira, dia 9, uma mudança de rumo na Educação, com uma aposta numa maior exigência e qualidade, depois de os resultados mais recentes do estudo PISA terem revelado uma queda do desempenho dos alunos portugueses a Matemática, Leitura e Ciências.

“Temos vindo a ser confrontados com a diminuição dos nossos resultados nos sistemas de avaliação internacional”, afirmou Montenegro, referindo-se aos dados relativos a 2025. O primeiro-ministro considerou que o resultado “não foi o melhor” e defendeu que é necessária uma reflexão sobre as decisões tomadas ao longo dos últimos anos.

Montenegro falava no final de um Conselho de Ministros descentralizado dedicado sobretudo à Educação, realizado na Universidade Politécnica de Bragança, instituição que será transformada em Universidade de Bragança e Norte Interior.

O chefe do Governo garantiu que o Executivo está a trabalhar na revisão do sistema de avaliação e de alguns currículos considerados essenciais, com o objetivo de “reimplementar uma cultura de maior exigência” e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino.

Para Montenegro, os resultados internacionais devem servir como um instrumento para avaliar as políticas adotadas e perceber se as decisões tomadas estão a produzir os efeitos esperados. “As nossas decisões são certas e elas estão cruzadas umas com as outras e impactam na vida das pessoas, na vida dos territórios”, afirmou.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que o investimento na Educação não deve ser avaliado apenas pelo dinheiro aplicado, mas também pelos resultados alcançados. Nesse sentido, anunciou a valorização de 402 centros de formação técnica especializada e de formação profissional, defendendo uma avaliação dos níveis de empregabilidade e da ligação destes centros às empresas.

“Não é apenas investir, não é descarregar investimento ou dinheiro para estes centros”, afirmou, acrescentando que será necessário medir também a integração dos formandos nas empresas, o impacto na produtividade e a contribuição para a competitividade do país.

Na área das infraestruturas escolares, Montenegro anunciou ainda financiamento para a intervenção em mais 200 escolas. A medida surge depois das obras de revitalização realizadas em 87 estabelecimentos de ensino através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o primeiro-ministro, o Governo tinha assumido que as escolas que não fossem abrangidas pelas intervenções do PRR teriam o financiamento assegurado. Esta semana, foi formalizado um acordo com o Banco Europeu de Investimento para garantir os recursos necessários para avançar com as obras em mais 200 estabelecimentos.

Montenegro defendeu também que o sistema educativo deve permitir aos jovens escolherem o percurso mais adequado às suas capacidades e interesses, seja através do ensino profissional e profissionalizante ou do ensino superior.

O primeiro-ministro aproveitou ainda a intervenção para defender a importância das contas públicas equilibradas, argumentando que uma gestão financeira saudável permite ao Estado financiar-se a custos mais baixos e, dessa forma, reduzir a despesa com juros.

Na sua perspetiva, os recursos poupados podem depois ser canalizados para os serviços públicos, para as pessoas, para a economia e para as empresas. “As contas públicas saudáveis é isto que querem dizer”, afirmou.