O número de reclamações contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) caiu para cerca de metade face a 2024, ao mesmo tempo que o atendimento aos cidadãos aumentou, revelou esta quarta-feira, dia 9, o presidente do Conselho Diretor da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, de 62 anos.

O responsável explicou que a redução das queixas acontece depois de um ano de forte atividade por parte da AIMA, que, em 2025, realizou mais de 600 mil atendimentos e emitiu mais de meio milhão de cartões de residência.

"É normal que haja algumas reclamações e queixas à volta destas matérias", reconheceu Pedro Portugal Gaspar, apontando situações como erros na emissão de cartões ou moradas incorretas. Ainda assim, destacou que o elevado número de processos tratados permitiu inverter a tendência registada anteriormente.

“A dinâmica das queixas, ou das reclamações, melhor dizendo, tem diminuído significativamente, com um aumento até do atendimento”, afirmou o presidente da AIMA aos jornalistas, à margem da assinatura de um protocolo com a Universidade de Évora para a criação de um novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).

Segundo Pedro Portugal Gaspar, o número de reclamações está atualmente em níveis correspondentes a cerca de 50% dos registados em 2024. Apesar da evolução positiva, o responsável sublinhou que qualquer reclamação continua a ser relevante para a entidade. "Nem que fosse só uma, era, naturalmente, relevante", afirmou.

A AIMA pretende também reforçar a proximidade aos cidadãos através da rede de CLAIM espalhada pelo território nacional. Estes centros permitem descentralizar o apoio aos migrantes e articular o trabalho da agência com municípios, associações e instituições de ensino superior.

Existem atualmente cerca de 100 CLAIM em articulação direta com municípios, enquanto perto de 50 funcionam em parceria com associações. No caso das universidades, foram já criados oito ou nove centros, indicou o presidente da AIMA.