Os negócios têm um talento especial para juntar amigos improváveis. O elogio feito há dias por José Sócrates à diplomacia económica de Paulo Portas recupera uma história em que as distâncias partidárias se encurtaram à medida que os interesses comerciais se cruzavam. Na empresa Iguarivarius, que faturou milhões com a venda de pernil de porco à Venezuela, encontraram-se Mário Lino e Vítor Escária, ex-ministro e ex-assessor de Sócrates, e Manuel Brandão, antigo chefe de gabinete de Portas. Vinham de campos políticos diferentes, mas acabaram do mesmo lado da mesa. E o que os juntava não era propriamente um programa de governo.

José Sócrates encontrou uma ocasião para elogiar Paulo Portas. Aconteceu na última quinta-feira, 10 de setembro, no julgamento da Operação Marquês, quando o antigo primeiro-ministro, acusado de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, decidiu repartir méritos com o governo que lhe sucedeu e atribuir-lhe a paternidade de um acordo favorável ao Grupo Lena na Venezuela: “Este acordo é da maior importância. Foi feito no tempo do dr. Passos Coelho. Não posso ser mais elogioso”, declarou.

O elogio tinha destinatário certo: Paulo Portas, então ministro dos Negócios Estrangeiros. Na política, estavam em campos opostos. Nos negócios com Caracas, as fronteiras revelaram-se bem mais permeáveis.

Sócrates não fez o elogio por acaso. O Ministério Público sustenta que o Grupo Lena terá entregado quase 2,4 milhões de euros ao antigo primeiro-ministro em troca de apoio privilegiado nos projetos de habitação social na Venezuela. José Sócrates rejeita a acusação e procurou atribuir ao executivo PSD/CDS que se lhe seguiu, nos anos da troika, o trabalho diplomático que considerou decisivo para a construtora.

O ex-primeiro-ministro não falava de carne de porco, mas de casas. Ainda assim, o percurso dos negócios alimentares com Caracas revela outro tentáculo de um polvo feito de adversários políticos que, nos negócios, surgem de mãos dadas - não apenas pela continuidade dos acordos de um governo para o seguinte, mas também pelo encontro, numa mesma empresa exportadora, de antigos colaboradores de dirigentes que se confrontavam na política.

Essa empresa era a Iguarivarius, uma sociedade que fez da Venezuela um dos seus principais mercados. E o elo tinha nome: Alexandre Cavalleri, o empresário que reunirá à sua volta um ex-ministro e um ex-assessor de Sócrates e também um antigo chefe de gabinete de Portas – uma santíssima trindade dos negócios constituída, respetivamente, por Mário Lino, Vítor Escária e Manuel Brandão.

Brandão e Portas: uma relação de confiança

Manuel Mendes Brandão chegou ao Ministério da Defesa, em abril de 2002, como consultor do ministro, isto em pleno governo de Durão Barroso. Ano e meio depois, em novembro de 2003, passou a chefe de gabinete.

A confiança de Paulo Portas em Brandão ficou registada de forma particularmente expressiva em março de 2005. Ao condecorá-lo com a medalha de ouro de serviços distintos, Portas destacou a sua “extrema lealdade, grande coragem moral, uma abnegação ímpar e um elevadíssimo sentido de Estado”. Não era apenas mais um nome na estrutura ministerial: era um colaborador a quem o ministro prestava um público e extenso agradecimento.

Anos depois, em dezembro de 2011, já no governo de Passos Coelho, e com Portas dessa feita à frente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Manuel Brandão passou pela administração da AICEP, a agência pública de apoio ao investimento e ao comércio externo, então presidida por Pedro Reis, que mais tarde viria a ser ministro do primeiro governo de Luís Montenegro.

É na AICEP que o percurso de Manuel Brandão se cruza diretamente com o negócio do pernil venezuelano. Brandão foi administrador da agência entre 2011 e 2014, com o pelouro da exportação, período em que acompanhou a Iguarivarius enquanto empresa exportadora para a Venezuela. Depois de deixar a AICEP, a relação com a empresa mudou de natureza: tornou-se seu consultor e, em novembro de 2017, entrou na administração.

A sequência importa: primeiro, acompanhou a exportadora enquanto gestor na entidade pública que fomentava as exportações, depois, trabalhou para ela como consultor; finalmente, tornou-se administrador.

Mas a cronologia também obriga a uma precisão: quando foi celebrado, em 2016, o contrato de fornecimento de carne à Venezuela, Manuel Brandão ainda não integrava a administração da Iguarivarius - só entraria para esse órgão no ano seguinte. Lá,  Brandão encontrou um antigo ministro socialista — Mário Lino — que também conhecia, como poucos, o caminho para Caracas.

Lino e Escária, do Governo para o pernil

Mário Lino tinha participado, enquanto ministro das Obras Públicas de Sócrates, no aprofundamento das relações económicas com a Venezuela. Acompanhara projetos de construção e negociações entre empresas portuguesas e as autoridades venezuelanas. Já fora do Governo, entrou na administração da Iguarivarius em 11 de janeiro de 2011 e, ainda segundo os jornais, assumiu mesmo a presidência do conselho de administração em março de 2013.

Depois de sair do governo, Mário Lino regressou aos negócios com a Venezuela, mas já não em nome do Estado. Passou a participar nos trabalhos da comissão Portugal–Venezuela em representação da Iguarivarius. O mercado era o mesmo. O lugar que ocupava à mesa era outro.

Mário Lino não era o único homem de Sócrates com ligações à Iguarivarius. Vítor Escária, antigo assessor económico do primeiro-ministro, participara na preparação das missões empresariais e conhecia responsáveis venezuelanos com influência nos contactos entre os dois países. A sua agenda telefónica valia, por isso, muito mais do que um simples cartão de visita para uma empresa com negócios em Caracas. Havia ainda uma ligação pessoal: Escária e Alexandre Cavalleri eram amigos de infância.

Em maio de 2014, Escária era apresentado como membro do conselho consultivo da empresa, e nesse mesmo mês, tornou-se sócio da Ribeiro Carvalho Cavalleri, a sociedade gestora de participações sociais que controlava a Iguarivarius.

As ligações deste trio ao negócio do pernil venezuelano tinham, portanto, naturezas diferentes: confiança política entre Portas e Brandão, funções governativas e empresariais sucessivas no percurso de Lino, amizade de infância e colaboração profissional no de Escária. Caminhos diferentes, o mesmo destino empresarial.

Serrasqueiro abre o caminho para Caracas

A aproximação comercial à Venezuela começara a ganhar forma em 2005, no início do primeiro governo de Sócrates, com Fernando Serrasqueiro, secretário de Estado do Comércio, e amigo de longa data do então primeiro-ministro. Numa deslocação ao país, identificou oportunidades para os produtos portugueses, tanto junto da comunidade emigrante como nas compras realizadas pelo Estado venezuelano. Seguiram-se contactos políticos, missões empresariais e novas deslocações a Caracas, num lucrativo carrossel que começava a girar.

Em 2008, o ministro da Economia, Manuel Pinho, e o responsável venezuelano pela Energia e pela petrolífera PDVSA, Rafael Ramírez, assinaram em Lisboa um acordo destinado a ampliar as trocas comerciais. Do lado português, as oportunidades estendiam-se da alimentação à construção, passando pelos medicamentos e pelos equipamentos.

Nestes primeiros passos rumo a Caracas, Alexandre Cavalleri era diretor comercial da Montebravo, onde foi adquirindo experiência no mercado venezuelano e construindo contactos para a exportação de carne de porco. Mais tarde, decidiu avançar por conta própria, criando a Iguarivarius, concebida como intermediária entre os produtores e os compradores.

Só o pernil rendeu 100 milhões

A mudança de governo em Portugal não travou o relacionamento com Caracas. Notícias de 17 de janeiro de 2015 dão conta de um encontro, realizado na véspera, entre Paulo Portas e Nicolás Maduro, durante uma escala do presidente venezuelano em Lisboa. Portas era então vice-primeiro-ministro no Governo de Pedro Passos Coelho. Segundo a então ministra venezuelana da Comunicação e Informação, Delcy Rodríguez (essa mesma, a hoje presidente venezeulana...), foram “passados em revista acordos energéticos, de habitação social, de estradas e de linhas aéreas”.

As notícias não referem pernil de porco, Iguarivarius, Lino, Escária ou Brandão. Documenta, contudo, que os acordos com Caracas continuavam a ser acompanhados ao mais alto nível político, já depois da saída de Sócrates.

A Iguarivarius vendeu, entre 2012 e 2017, mais de 54 mil toneladas de pernil congelado à Venezuela. Nem todo o pernil era português: parte da carne vinha de Espanha. A receita do negócio terá superado os 100 milhões de euros. Mas o pernil estava longe de ser o único produto: a empresa também fez negócios com laticínios, conservas de peixe, bens industriais e cabazes alimentares. Somando os restantes contratos no mesmo período, a faturação rondará os 200 milhões de euros.

A diplomacia económica abriu portas na Venezuela. Depois, os percursos cruzaram-se. Mário Lino e Vítor Escária traziam consigo a marca dos governos de Sócrates; Manuel Brandão, a confiança política de Paulo Portas e a passagem pela AICEP, onde acompanhara a própria Iguarivarius enquanto empresa exportadora. Anos depois, os três acabariam ligados ao mesmo universo empresarial — precisamente aquele que fez milhões com os negócios em Caracas.

De novo a Defesa

Muito antes de aparecer nos negócios da Iguarivarius e do pernil venezuelano, Manuel Mendes Brandão já se movia num território onde política, Estado e contratos de centenas de milhões de euros se cruzavam: a Defesa. Homem da confiança de Paulo Portas, passou pelo gabinete do ministro e pela Comissão Permanente de Contrapartidas numa época marcada por dois dos negócios mais controversos das últimas décadas — os submarinos e os Pandur.

Brandão integrou a Comissão Permanente de Contrapartidas entre 2002 e 2005. Em abril de 2004, foi um dos membros que aprovaram, por unanimidade, os projetos de contrapartidas associados à compra dos dois submarinos ao German Submarine Consortium (GSC), consórcio de que fazia parte a Ferrostaal.

O negócio ficaria durante anos debaixo de suspeita. O Ministério Público investigou as circunstâncias em que foram negociados os contratos de aquisição, financiamento e contrapartidas e constituiu arguidos por suspeitas de fraude fiscal qualificada, branqueamento e corrupção.

No centro das atenções estava também a ESCOM, empresa do universo Espírito Santo que atuou como consultora do consórcio alemão. O GSC transferiu 30 milhões de euros para a ESCOM, dinheiro esse que as investigações nunca conseguiram reconstituir integralmente o seu percurso, nem apurar quem foram os destinatários finais de todas as verbas transferidas para a ESCOM. O processo acabaria arquivado.

Na Alemanha, curiosamente, o desfecho foi diferente. Antigos responsáveis da Ferrostaal foram condenados por suborno de decisores em Portugal e na Grécia.  A empresa aceitou ainda pagar uma pesada coima, enquanto por cá ninguém foi condenado por corrupção no processo dos submarinos.

Os Pandur abriram outro capítulo de suspeitas, contrapartidas e relações políticas. A produção em Portugal das viaturas adjudicadas à austríaca Steyr ficou entregue à Fabrequipa, empresa dirigida por Francisco Pita. Pita tinha um longo passado no CDS: militante desde os primeiros anos do partido, integrara estruturas dirigentes e surgia recorrentemente na imprensa como um empresário próximo de Paulo Portas, ainda que mais tarde o próprio viria a negar essa proximidade e a afirmar a pés-juntos que mal conhecia Portas.

A Fabrequipa tornou-se peça central do contrato. Foi encarregue de produzir grande parte das 260 viaturas Pandur adquiridas por Portugal e ficou ligada ao programa de contrapartidas associado ao negócio. Também aqui surgiram suspeitas. As contrapartidas anunciadas sofreram alterações, os valores mudaram e apareceram interrogações sobre a forma como algumas decisões tinham sido tomadas e documentadas. Francisco Pita revelaria mais tarde numa comissão parlamentar de inquérito que, para entrar plenamente no negócio, comprara por alguns milhões de euros uma empresa detentora de direitos associados às contrapartidas.

É neste mesmo período que Manuel Mendes Brandão volta a surgir. Chefiava o gabinete de Paulo Portas quando a proposta da Steyr foi escolhida e continuava ligado à Comissão Permanente de Contrapartidas. O Ministério Público quis ouvi-lo para esclarecer a tramitação do negócio e a intervenção do gabinete ministerial. Nem Brandão nem Paulo Portas foram acusados neste processo.

Um percurso curioso e multifacetado, este o de Manuel Brandão: do gabinete de Paulo Portas e da Comissão Permanente de Contrapartidas, numa época marcada pelos processos dos submarinos e dos Pandur, ao AICEP e, mais tarde, através da Iguarivarius, ao negócio da exportação de pernil de porco para a Venezuela. Hoje, casado com uma italiana, Brandão dedica aparentemente o seu tempo à gestão de dois restaurantes em Lisboa — o Tantazzi e o Fiammetta, este último onde Paulo Portas é presença assídua. Curiosamente, o Fiammetta é o ‘herdeiro’ do  velhinho Mezzaluna, durante anos a fio um dos restaurantes preferidos de José Sócrates quando lhe apetecia uma boa massa — gastronómica, naturalmente.