A controvérsia em redor da compra, pelo Estado português, de três fragatas FREMM EVO à empresa italiana Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, está longe do fim. O negócio, sobre o qual têm sido levantadas algumas dúvidas, especialmente desde que o 24Horas revelou o estranho afastamento da NT Group (NTG), representante daquela empresa italiana em Portugal ao longo de oito anos, e que curiosamente nas vésperas da formalização da operação, conheceu agora um novo dado: segundo a edição de hoje do semanário Expresso,  os navios adquiridos pelo governo português terão um custo cerca de 25 por cento superior ao de fragatas equivalentes construídas para a Marinha italiana.

Esta diferença significativa de preço levanta dúvidas sobre a estrutura do contrato e sobre os fatores que justificam o agravamento do valor face a unidades semelhantes. Portugal deverá pagar mais de mil milhões de euros por cada plataforma, num programa que ascende a 3,9 mil milhões, sendo que o Ministério da Defesa admite ainda que o valor final poderá ser influenciado pela inflação, além de que, aos custos de aquisição deverão juntar-se cerca de 800 milhões de euros de manutenção durante 30 anos.

As dúvidas sobre a aquisição das fragatas levantaram fortes críticas por parte da oposição, com o Chega a anunciar a sua decisão em chamar o ministro da Defesa à Assembleia da República para “dar explicações”, e o PS a queixar-se de o negócio ter sido “decidido à margem do Parlamento”. Por seu turno, numa insólita atitude que mereceu o apoio do primeiro-ministro, o ministro Nuno Melo anunciou ir processar os deputados André Ventura e Pedro Frazão, além do próprio 24Horas, acusando-os de “difamação”.

A manchete do Expresso é uma verdadeira ‘dor de cabeça’ para Nuno Melo, que vê o ‘dossier’ das fragatas tornar-se em mais um ‘caso’ a beliscar o governo de Luís Montenegro

Desde há alguma semanas que o afastamento da NTG de todo o processo gerou alguma especulação, quanto mais não fosse pelo facto de estarem em cima da mesa uma comissão estimada em mais de 90 milhões de euros que, tudo indica, pese embora o ministro Nuno Melo ter garantido não existir qualquer intermediário neste negócio, não se refletiu no preço final, ou seja, por outras palavras, não foi subtraído ao valor que o Estado português terá de pagar à Fincantieri.

Entretanto, conforme o 24Horas noticiou ontem, a NTG mantém uma relação antiga com a Defesa portuguesa, sendo que entre 2008 e 2026 celebrou 309 contratos públicos, no valor global superior a 20 milhões de euros, sobretudo com o Exército e a Marinha.

Mas existem maisquestões sobre este negócio, nomeadamente a configuração dos navios, a nível de sensores, sistemas de combate e armamento, tornando assim difícil comparar preços apenas pelo modelo da fragata. O Governo sustenta que as versões portuguesas terão especificações próprias, mas vários detalhes permanecem estranhamente reservados, o que só vem adensar o mistério em redor de uma compra que começa a tornar-se em mais um ‘caso’.

Depois desta revelação do Expresso, já não está apenas em discussão o afastamento do antigo representante da Fincantieri,  sendo que oaumento de 25% no preço face a fragatas equivalentes italianas tornou-se o principal foco de controvérsia, somando-se isso às dúvidas, que Nuno Melo não quer, ou não sabe responder,  sobre inflação, manutenção, configuração dos navios, destino da eventual comissão e fiscalização parlamentar — questões que continuam a exigir esclarecimentos num investimento público próximo dos quatro mil milhões de euros.