O Governo continua sem revelar quanto custará realmente aos contribuintes portugueses a aquisição das três fragatas FREMM EVO à italiana Fincantieri. Depois das dúvidas levantadas pelo 24 Horas sobre o valor, as condições e a transparência do negócio, o Correio da Manhã revela na sua edição de hoje, dia 31 de Agosto, que os ministérios da Defesa e das Finanças não esclarecem sequer qual será o montante dos juros associados ao empréstimo que financiará a operação, e estima que, afinal, este negócio poder

A compra das fragatas representa um investimento anunciado de cerca de 3,9 mil milhões de euros, financiado através do programa europeu SAFE. Porém, segundo aquele jornal, o executivo de Luís Montenegro não informa qual será a taxa de juro, nem o encargo total que Portugal terá de suportar ao longo do prazo de pagamento. Questionados, os dois ministérios limitaram-se a remeter a responsabilidade um para o outro, sem responder concretamente.

Segundo o texto dado hoje à estampa, estima-se que, caso o empréstimo tenha um prazo de 45 anos, incluindo dez anos de carência, e seja aplicada uma taxa média entre 2 e 3 por cento, os juros poderão variar entre 1,1 mil milhões e 3,2 mil milhões de euros. Nesse cenário, o custo efetivo das três fragatas poderá aumentar para um valor situado entre cinco mil milhões e 7,1 mil milhões de euros.

O empréstimo obtido por Portugal ao abrigo do SAFE ascende a 5,8 mil milhões de euros, destinando-se à compra de equipamentos militares e à modernização das Forças Armadas. As fragatas absorverão, assim, cerca de 67% daquele financiamento. Apesar da dimensão do compromisso, fontes citadas pelo Correio da Manhã consideram anormal que o Governo não possua — ou não divulgue — uma estimativa dos encargos financeiros.

Dizes tu, digo eu...

O Ministério da Defesa sustenta que a taxa é definida pela União Europeia, enquanto o Ministério das Finanças afirma que os parâmetros relativos ao período de carência, maturidade e condições do empréstimo ainda estão a ser determinados, sendo que nenhum dos dois esclarece, contudo, quanto poderá Portugal acabar por pagar, o que adensa mais ainda o mistério que envolve uma aquisição que o executivo de Montenegro teima em não revelar detalhes que contribuam para uma maior transparência.

Foi o 24Horas que primeiro trouxe para o debate público várias dúvidas sobre este negócio, nomeadamente a discrepância dos valores divulgados, a composição do preço, os equipamentos incluídos, os custos de manutenção e a ausência de respostas da Fincantieri e do Ministério da Defesa, questões que nem o com strutor italiano, nem o próprio governo português querem esclarecer. A revelação de que também os juros permanecem envoltos em silêncio reforça a questão central: como pode o Estado comprometer milhares de milhões de euros sem explicar, de forma transparente, o custo total da operação?