Todos os alunos do ensino secundário vão ter de estudar Matemática até ao 12.º ano, seja qual for o curso escolhido. A medida foi anunciada ontem, dia 4, no Parlamento pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e deverá entrar em vigor no ano letivo de 2028/2029.

A disciplina passa a integrar um tronco comum, obrigatório do 10.º ao 12.º ano. A partir daí, os estudantes terão um percurso mais flexível, com possibilidade de fazer opções, incluindo no ensino profissional, explicou o governante durante a audição conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e de Educação e Ciência sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027.

Atualmente, só Português e Educação Física são obrigatórias nos três anos do secundário. O tronco comum inclui ainda Filosofia e uma língua estrangeira, mas apenas no 10.º e 11.º anos.

A nova matriz curricular, que define as disciplinas de cada curso e a respetiva carga horária, deverá ir a consulta pública até ao final deste ano. No documento apresentado aos deputados, o ministério defende que é preciso combater a “fragmentação e superficialidade curricular” e concentrar o ensino nas aprendizagens estruturantes.

Numa segunda fase, também as aprendizagens essenciais serão submetidas a consulta pública. A nova versão deverá especificar melhor os conhecimentos e os níveis de desempenho esperados dos alunos, em articulação com a literacia financeira, a literacia digital e a Inteligência Artificial.

Já em dezembro, segue para consulta pública a proposta de fusão dos 1.º e 2.º ciclos, prevista no programa do Governo. O novo modelo para os primeiros seis anos de escolaridade será testado em algumas escolas, num projeto-piloto durante o ano letivo de 2027/2028.

Fernando Alexandre anunciou ainda que, a partir de 14 de dezembro, os serviços do ministério vão dispor de informação atualizada sobre os alunos sem aulas. Segundo os dados apresentados na audição, há 265 horários por preencher, 164 dos quais completos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê cerca de 7,8 mil milhões de euros para a educação, do pré-escolar ao secundário, mais de 380 milhões do que este ano, o que representa uma subida de 5%.