O Conselho de Estado de Moçambique suspendeu a imunidade de Venâncio Mondlane, permitindo o prosseguimento do processo-crime contra o antigo candidato presidencial no Tribunal Supremo.

A decisão consta de uma deliberação aprovada na terceira sessão ordinária daquele órgão e foi publicada no Boletim da República.

Mondlane, que integra o Conselho de Estado por ter sido o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 2024, é acusado de cinco crimes relacionados com os protestos que se seguiram ao escrutínio, entre os quais desobediência e incitamento ao terrorismo. O político já confirmou ter sido notificado e admitiu que o julgamento poderá começar nos próximos meses.

As manifestações, paralisações e bloqueios convocados por Mondlane, que contestou os resultados oficiais, mergulharam Moçambique numa grave crise política e social entre Outubro de 2024 e Março de 2025, provocando confrontos com as forças de segurança e numerosas vítimas.

Como seria de esperar, Mondlane sustenta que o Conselho de Estado pode suspender um dos seus membros do exercício de funções, mas não tem competência para retirar ou suspender a respetiva imunidade.