Depois de quase cinco anos de prisão domiciliária, Manuel Pinho recuperou a liberdade nesta sexta-feira. O antigo ministro da Economia esteve todo este tempo confinado à sua quinta, em Gondizalves, nos arredores de Braga. A fotografia mostra o momento em que lhe retiram a pulseira eletrónica, sob o olhar atento da sua cadela Vira.

Sair à rua para fumar um cigarro. E, no dia seguinte, ir almoçar com um amigo. São estes os primeiros planos que Manuel Pinho revelou ao 24Horas, momentos depois, de recuperar a liberdade ao fim de quatro anos e dez meses de prisão domiciliária.

O antigo ministro da Economia passou todo esse tempo na sua quinta, em Gondizalves, nos arredores de Braga.

A libertação acontece um dia depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter reduzido de dez para oito anos e meio a pena de prisão aplicada ao antigo governante.

Manuel Pinho considera que foi finalmente “reposta a legalidade”.

“Ao fim de quase cinco anos sujeito a uma medida de privação da liberdade em casa sem sentença definitiva — uma situação sem paralelo na Europa democrática —, foi hoje reposta a legalidade com a minha restituição à liberdade plena”, afirma.

Mas o antigo ministro recusa qualquer ambiente de festa.

“Não há lugar a celebrações, mas sim a um sentimento de profunda gratidão”.

As primeiras palavras são dirigidas à família, que o acompanhou durante estes anos.

“Deixo, antes de mais, uma palavra muito especial, sentida e comovida à minha mulher, aos meus filhos e aos meus enteados, pelo amor incondicional, pela coragem e pela resistência com que enfrentaram todas as provações e injustiças que lhes foram impostas ao longo destes anos”.

O antigo governante agradece também aos amigos que permaneceram ao seu lado, destacando a solidariedade e o apoio que recebeu.

Fechado em casa

Manuel Pinho encontrava-se em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, no âmbito do processo judicial relacionado com o universo Espírito Santo.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça reduziu a pena de prisão de dez para oito anos e meio. A decisão abriu caminho à libertação do antigo ministro, que já tinha cumprido, em prisão domiciliária, mais de metade da pena agora fixada.

Os seus advogados, Ricardo Sá Fernandes e Sandra Aguiar, avançaram então com um pedido de libertação imediata, que se concretizou esta sexta-feira.

Mas, apesar de recuperar a liberdade, Manuel Pinho deixa claro que a sua batalha judicial não terminou.

“A decisão de hoje não apaga os anos de reclusão indevida nem a perseguição e o sofrimento injusto suportados pela minha família, mas põe termo a uma desproporcionalidade intolerável”, afirma.

O antigo ministro promete continuar a contestar a condenação, recorrendo às instâncias judiciais que ainda tem à sua disposição.

“A reposição integral da verdade material e da honra prossegue agora com total serenidade e firmeza perante o Tribunal Constitucional e as instâncias internacionais”.

Para já, os planos são bem mais simples. Um cigarro fumado na rua, sem a vigilância da pulseira eletrónica. E, no sábado, um almoço com um amigo.