Lisboa e Porto voltam a ser hoje, sábado, o centro da contestação pelo direito à habitação, com manifestações marcadas para a tarde, numa jornada que se estende a Aveiro, Braga, Coimbra e Évora.
Em Lisboa, a manifestação está marcada para as 15:00 e desce do Marquês de Pombal até ao Rossio, convocada pelo movimento Acampada de Lisboa. No Porto, o protesto arranca às 16:00 na Praça da Batalha e segue até à Praça D. João I, sob organização da Acampada do Porto.
O mapa dos protestos deste sábado:
- Aveiro: manifestação marcada para as 10:00, junto ao monumento ao Soldado Desconhecido; às 15h00, “assembleia popular” na Praça da República, promovida pelo movimento Não Dá Mais P'ra Viver Assim
- Lisboa: 15:00, do Marquês de Pombal ao Rossio
- Braga: 15:00, “assembleia popular” no centro da cidade
- Coimbra: 15:00, “assembleia popular” na Praça 8 de Maio
- Porto: 16:00, da Praça da Batalha à Praça D. João I
- Évora: 18:00, concentração na Praça do Giraldo
Em Évora, os manifestantes decidiram ontem, por “votação de braço no ar”, trocar a Praça do Sertório, onde se concentravam em frente à câmara, pela Praça do Giraldo. Marcaram também novo protesto para sexta-feira, dia 30, à mesma hora.
Os protestos começaram no Porto a 10 de outubro e alastraram depois a Lisboa e a outras cidades. O alvo principal é a proposta de lei do Governo que altera o regime do arrendamento urbano. O diploma foi aprovado na generalidade a 30 de setembro, com os votos favoráveis de PSD, IL e CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos contra da esquerda. Está agora em discussão na especialidade. O Executivo de Luís Montenegro quer levar o texto final a votos em novembro, mas a aprovação depende do Chega, que tem admitido mudar de posição se não houver cedências.
Entre as mudanças previstas estão o fim do limite de 2% ao aumento da renda quando a casa passa para um novo contrato e a redução de três para dois meses de renda em atraso para avançar com o despejo. A proposta altera também as regras dos contratos anteriores a 1990.
Os movimentos exigem que o Governo retire a lei. Reclamam ainda o fim dos despejos e das demolições sem alternativa de habitação, a proibição da compra de casas por fundos imobiliários, mais habitação pública, tetos às rendas e o aproveitamento de imóveis devolutos. Apelaram também à CGTP e à UGT para convocarem uma greve geral pela habitação a 11 de novembro.
A contestação tem sido marcada por confrontos com a polícia. No Porto, o movimento denunciou uma carga policial na madrugada de 15 de outubro, que diz ter causado 39 feridos entre os manifestantes, dois deles graves, e ferido também um polícia. Em Lisboa, a PSP retirou na terça-feira dezenas de tendas do Rossio e deteve 55 pessoas, que vão ser presentes a juiz na próxima terça-feira, dia 27.
Segundo dados do INE divulgados ontem, dia 23, o preço das casas subiu 18% no segundo trimestre face ao mesmo período do ano passado, para 2.445 euros por metro quadrado.
A plataforma Casa para Viver tem convocada uma manifestação nacional para 14 de novembro, já confirmada em cidades como Aveiro, Viana do Castelo e Ponta Delgada.
