O novo lar da Santa Casa da Misericórdia de Mafra está concluído, mas continua sem poder receber utentes por falta de um acordo com a Segurança Social. A estrutura, que representa um investimento de 4,4 milhões de euros, foi inaugurada esta terça-feira, dia 15, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, de 65 anos.

Durante a cerimónia, a governante reconheceu que ainda falta formalizar o acordo com o Instituto da Segurança Social, necessário para que o Estado comparticipe 48 das 60 vagas previstas. A ausência desse acordo impede, para já, a abertura da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, explicou à Lusa o provedor da instituição, Joaquim Sardinha (66).

“É um feliz investimento de dinheiros públicos numa obra social”, afirmou Maria do Rosário Palma Ramalho, acrescentando que os procedimentos necessários para a entrada em funcionamento ainda estão a ser concluídos.

Questionada sobre a existência de outras instituições com respostas sociais prontas, mas à espera de autorizações e acordos, a ministra rejeitou a ideia de que exista uma demora generalizada de meses. Segundo a governante, trata-se de um processo administrativo normal e, no caso das obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), algumas exigências foram simplificadas: “O que há é o procedimento normal e, nos casos de PRR, até é mais rápido porque há dispensa de alguns requisitos procedimentais.”

O novo equipamento foi instalado no edifício que acolheu o antigo hospital e centro de saúde de Mafra até 2019. A Santa Casa avançou para a reconversão do espaço depois da abertura das novas instalações do Centro de Saúde Mafra Norte e da ausência de parceiros privados interessados em ocupar o edifício na área da saúde.

O projeto começou por ter um orçamento de 3,4 milhões de euros, mas acabou por encarecer devido à necessidade de demolir e reconstruir uma parte do imóvel que não cumpria os requisitos relacionados com a vulnerabilidade sísmica. No total, o investimento chegou aos 4,4 milhões de euros, dos quais 2,3 milhões foram financiados através do PRR.

Para Joaquim Sardinha, a criação de novas vagas é especialmente importante perante a falta de capacidade existente no país: “Os hospitais estão cheios de pessoas que já não deviam lá estar, não existe capacidade das instituições sociais e temos sempre muita gente inscrita.”

O lar terá capacidade para 60 pessoas, mas a instituição tem atualmente cerca de 150 candidatos em lista de espera. A nova resposta social permitirá ainda criar 38 postos de trabalho.